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Suspensão dos sinais televisivos em algumas zonas do
território de Macau
Nota de Imprensa
Relativamente à suspensão dos sinais televisivos, verificada em algumas
zonas do território de Macau, a Direcção dos Serviços de Regulação de
Telecomunicações manifestou a extrema atenção, considerando que o acto das
companhias de antenas comuns prejudica gravemente os direitos dos cidadãos de
ver televisão e receber informações.
A DSRT reitera que o novo cabo coaxial, desmantelado nos últimos dias na vila
Cheok Ka Chun, trata-se de um cabo ilegalmente estabelecido, que ainda não
começa a prestar serviços ao público. Por isso, o referido acto de
desmantelamento não pode prejudicar o funcionamento das redes de antenas comuns
já existentes, nem podendo impedir os cidadãos de ver televisões normalmente
disponibilizadas em algumas zonas de Macau. Na opinião da DSRT, as acções
tomadas por algumas companhias de antenas comuns já produziram influências
negativas à sociedade e o Governo deve condenar essas acções.
Sobre o assunto em causa, a DSRT realizou à tarde duas reuniões com as oito
companhias de antenas comuns, trocou opiniões sinceramente com essas companhias,
reiterou e manifestou claramente a posição do Governo acerca à resolução desta
questão histórica, exigindo fortemente às companhias de antenas comuns que volte
a prestar aos cidadãos os sinais televisivos com a maior brevidade. Após
reuniões, as companhias de antenas comuns manifestaram que iriam restaurar
gradualmente o funcionamento das suas redes.
Neste caso que as companhias de antenas comuns suspenderam a transmissão dos
sinais televisivos, a DSRT tem prestado, durante o processo, a atenção estreita
ao desenvolvimento da situação. Após obtidas as informações iniciais, a DSRT
realizou, de imediato, uma conferência de imprensa para permitir aos cidadãos a
conhecerem a situação, tomou também medidas activas tais como a criação de
linhas abertas para a consulta e registo dos cidadãos afectados e, solicitou à
TV Cabo Macau, S.A.R.L. que ofereça aos cidadãos afectados sinais televisivos o
mais rapidamente possível. Além disso, a DSRT também viabilizou encontros, por
sua iniciativa, com as companhias de antenas comuns, criando espaço para
encontrar uma resolução eventual e salvaguardando finalmente os direitos básicos
dos cidadãos.
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